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Serviço

Saída Fiscal do Brasil

Organize sua transição fiscal ao deixar o Brasil, regularize pendências e compreenda as obrigações que continuam após a mudança.

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Antes de sair

Planeje a mudança com antecedência e organize as providências necessárias.

Saída em atraso

Avalie o histórico e o caminho adequado para regularizar sua situação.

Renda no Brasil

Entenda como ficam rendimentos, bens e obrigações mantidos no país.

Para quem é este serviço

Atuamos em diferentes momentos da sua transição fiscal entre o Brasil e o exterior.

Brasileiros que vão morar fora

Para quem está se preparando para deixar o Brasil e quer organizar a saída com antecedência.

Quem já está no exterior

Para quem ainda não formalizou a mudança ou precisa revisar a condição de não residente.

Não residentes com vínculos no Brasil

Para quem mantém renda, bens, investimentos ou participações e precisa organizar as obrigações brasileiras.

Situações comuns

Alguns cenários em que uma análise individualizada pode ajudar.

  1. 01

    Vou morar fora do Brasil

    Quero organizar a transição fiscal antes da mudança e compreender as providências necessárias.

  2. 02

    Já moro fora e não fiz a saída fiscal

    Saí do Brasil, mas não formalizei a mudança e preciso avaliar como regularizar minha situação.

  3. 03

    Tenho renda ou bens no Brasil

    Mantenho investimentos, imóveis ou fontes de renda e preciso entender as regras aplicáveis ao não residente.

  4. 04

    Preciso regularizar anos anteriores

    Tenho declarações ou informações passadas que precisam ser revisadas antes de definir o caminho adequado.

O que analisamos

Um olhar integrado sobre sua situação, seus vínculos e seu histórico.

  • Residência fiscal e datasAnalisamos a data da mudança, o histórico de permanência e os elementos que influenciam seu enquadramento.
  • Declarações e comunicaçõesRevisamos obrigações já entregues, informações pendentes e comunicações relacionadas à saída.
  • Rendimentos e bens no BrasilAvaliamos rendimentos, investimentos, imóveis, participações e outros vínculos mantidos no país.
  • Pendências e documentosIdentificamos inconsistências e organizamos os documentos necessários para definir os próximos passos.

O que entregamos

Orientação prática e etapas definidas conforme o escopo do trabalho.

  • Diagnóstico do enquadramentoUma leitura clara da sua situação fiscal e dos pontos que exigem atenção.
  • Plano de providênciasUm roteiro organizado com etapas, responsabilidades, documentos e prazos relevantes.
  • Preparação e acompanhamentoSuporte nas obrigações e comunicações incluídas no escopo contratado.
  • Orientação como não residenteEsclarecimentos sobre as obrigações brasileiras que podem permanecer após a saída.

Como funciona

Um processo claro para compreender sua situação e definir os próximos passos.

  1. 01

    Conte sua situação

    Apresente as datas, os países envolvidos, seus vínculos e sua principal dúvida.

  2. 02

    Analisamos o cenário

    Delimitamos as questões relevantes e as informações necessárias para a análise.

  3. 03

    Definimos a estratégia

    Explicamos o escopo, as providências e as responsabilidades de cada etapa.

  4. 04

    Executamos

    Após a contratação, conduzimos as atividades previstas e os próximos encaminhamentos.

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Perguntas frequentes

Respostas gerais para dúvidas comuns sobre a saída fiscal do Brasil.

Quem é considerado não residente no Brasil?

O enquadramento depende da forma da saída, das datas e das circunstâncias do caso. Em linhas gerais, quem sai em caráter permanente pode adquirir a condição de não residente na data da saída quando cumpre a comunicação aplicável; sem essa comunicação, a legislação também considera o transcurso de 12 meses consecutivos de ausência em determinadas situações.

Comunicação e Declaração de Saída Definitiva são a mesma coisa?

Não. A Comunicação de Saída Definitiva informa a mudança de condição à Receita Federal. A Declaração de Saída Definitiva do País é a declaração de imposto de renda correspondente ao período em que ocorreu a saída. A necessidade, a forma e os prazos devem ser avaliados conforme o ano e o histórico do contribuinte.

É possível regularizar uma saída fiscal em atraso?

Muitos casos podem ser regularizados, mas o procedimento depende do tempo decorrido, das declarações apresentadas, dos rendimentos recebidos e de eventuais pendências. O primeiro passo é reconstruir a linha do tempo e revisar a documentação disponível.

Posso manter bens e investimentos no Brasil depois da saída?

Em muitos casos, sim. Contudo, a condição de não residente pode alterar cadastros, forma de tributação, retenções e obrigações relacionadas a contas, investimentos, imóveis ou participações. Cada ativo deve ser analisado individualmente.

Como ficam os rendimentos recebidos no Brasil?

Rendimentos pagos por fontes situadas no Brasil a não residentes podem estar sujeitos à tributação exclusiva na fonte, conforme a natureza do rendimento e as regras aplicáveis. A fonte pagadora precisa conhecer corretamente a condição fiscal do beneficiário.

Ainda preciso entregar declaração anual depois da saída?

Após a aquisição da condição de não residente, a obrigação de apresentar a declaração anual como residente normalmente deixa de se aplicar aos períodos posteriores. Ainda podem existir obrigações brasileiras específicas, retenções ou declarações ligadas a rendimentos e operações no país.

Próximo passo

Sua saída fiscal começa com um diagnóstico claro.

Apresente seu caso e entenda quais informações precisam ser organizadas antes de definir as providências.

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